DEU NA FOLHA DE SP 31/05/2009

Prefeitura faz rodízio de morador de rua
Pessoas que deveriam ser reinseridas socialmente são transferidas de albergues; 3.000 poderiam ir para moradias provisóriasMunicípio teria de oferecer albergue, depois uma moradia provisória e, por fim, uma residência definitiva ao morador de rua

José Gomes Pinheiro, deixa o albergue em Santo Amaro (zona sul), às 7h, onde passou a noite ROGÉRIO PAGNANANDRÉ CARAMANTEDA REPORTAGEM LOCAL
O ex-morador de rua José Gomes Pinheiro, 45, entrou pela primeira vez em um albergue em 2003. Hoje, seis anos e 19 moradias provisórias depois, ainda não conseguiu afastar o risco de voltar a viver nas ruas. Pinheirinho, como é conhecido, é uma das pessoas que enfrentam um artifício adotado pela Prefeitura de São Paulo para burlar a lei criada para resgatá-las das ruas: o rodízio de pessoas em albergues. Pela lei 12.316/97, regulamentada em 2001, o município deve seguir regras para tentar retirar definitivamente o morador da rua. Além de uma porta de entrada, deve criar, também, uma de saída. Movimentá-las numa escala de ascensão: oferecer um albergue, depois uma moradia provisória e, por fim, uma residência definitiva. Segundo o município, existem na capital 8.239 albergados. Em 2001, eram 4.843 vagas em albergues na cidade. Dos albergados hoje, ao menos 3.000 deles têm condições de deixar esse estágio inicial e irem para as moradias provisórias, de acordo com o próprio município. Estão há mais de seis meses (alguns há quatro anos) e com a possibilidade de sustento próprio, ao menos parcial. Poderiam progredir, mas não há, porém, vagas suficientes na cidade para isso. Pinheirinho diz que deve ser obrigado a sair, em breve, do albergue onde mora. Deve voltar para a rua. "Esse sistema não reintegra ninguém à sociedade", afirma. Para amenizar o problema, a prefeitura diz que oferecerá 200 bolsas-aluguel, de R$ 300 mensais cada. É uma "moradia definitiva" por um prazo determinado. "Se a pessoa não conseguiu consertar a vida em 30 anos, como vai fazer isso em seis meses?", questionou Sebastião Nicomedes de Oliveira, 41, membro de movimento social, dirigindo-se à vice-prefeita e secretária da Assistência Social de São Paulo, Alda Marco Antonio, em audiência na Câmara Municipal, na quinta-feira. Ela também ouviu do ex-albergado Robson César Correia de Mendonça, 58, líder de outro movimento social, cobrança por mais vagas definitivas. "A gente está cansado de porta de entrada. Tem porta de Febem, porta de cadeia, de cemitério, de albergue. A gente quer é porta de saída", afirmou. Alda diz que ainda estuda o que fará com essas 3.000 pessoas com possibilidade de deixar o albergue. Não fala, porém, em criar novas vagas para moradias provisórias. "Não temos essas vagas", disse à Folha.Para tentar acabar com longas permanências em albergues, a prefeitura havia adotado a expulsão compulsória: quando o morador completasse seis meses na unidade, deveria deixá-la. Era colocado novamente na rua. O Ministério Público interveio e enviou à prefeitura uma recomendação, em 2007, para impedir esse desligamento compulsório "sem que haja a oferta em unidades de estágio superior de reinserção social ou o efetivo encaminhamento a alternativas habitacionais definitivas". Segundo a Promotoria, não houve mais notícias de desligamentos compulsórios de albergues até agora. Já a Defensoria Pública diz, porém, que a prefeitura adota esse rodízio. A comprovação do rodízio ocorreu numa investigação da Defensoria, após receber denúncias de albergados. Ela obteve relação de usuários, enviadas por ONGs que gerenciam os albergues, com uma série de transferências entre albergues. O defensor Carlos Henrique Loureiro, 38, disse agora que tenta descobrir por que a prefeitura faz isso. "Por ora, a gente tem a comprovação de que existe esse rodízio" disse. A Folha teve acesso a documentos que mostram a troca, em três unidades, de 120 pessoas entre albergues em 2008.
Colaborou JOÃO PAULO GONDIM


DEU NA FOLHA DE SP 31/05/2009
Secretária nega rodízio de moradores em albergues
DA REPORTAGEM LOCAL
A vice-prefeita e secretária da Assistência Social, Alda Marco Antonio, negou haver um rodízio entre os albergues de São Paulo. Disse que deveria existir um tempo máximo de permanência, mas não há.Essa informação foi dada no dia 21, quando a reportagem ainda apurava a situação dos moradores de rua na capital. Depois de conseguir os documentos e testemunhos sobre a transferência entre as unidades, a Folha tentou falar com a vice-prefeita mais uma vez. Foram marcadas três datas (na quarta, quinta e sexta-feira), mas as entrevistas foram desmarcadas por problemas na agenda da vice-prefeita, segundo sua assessoria.Na sexta-feira, a assessoria informou que ela estava numa série de compromissos externos e não poderia falar com a reportagem. Poderia responder, porém, as perguntas se fossem mandadas por e-mail.A reportagem enviou quatro perguntas sobre o tema, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. Entre elas por que não são criadas vagas em hotéis sociais. Conforme o município informou, a prefeitura paga diariamente R$ 8 por vaga em albergues e R$ 11 por vaga em hotéis sociais.Na semana passada, ela disse: "Nós vamos trabalhar isso. [criação de vagas de moradias provisórias] Nós não temos as 3.000 vagas em hotéis hoje, mas nós vamos trabalhar. Nós não vamos colocar para fora de uma hora para outra. A pessoa precisa se sentir segura para dar o próximo passo", afirmou.Com relação à obrigação da lei, que determina a progressão dos três estágios, ela admite existir um gargalo, mas não fala em prazo. "A gente quer que isso funcione assim, como um reloginho, como você descreveu [a reportagem mencionou a lei 12.316/97]. Mas às vezes tem pessoa que refuga, que dá um retrocesso", disse. "Eu tenho um gargalo, mas eu não tenho a premência de estrangular isso num tempo. Quando se trata de ser humano, eu não dou prazo", afirmou.A Folha também questionou por e-mail se o número de albergados com condição de ir para um hotel social (3.000) não seria maior, já que na Câmara na quinta-feira ela disse que estava sendo "otimista" em apontá-lo.De acordo com pesquisa encomendada pelo município em 2006, cerca de 74% dos albergados tinham trabalho. Se essa projeção fosse a mesma, o número de pessoas em condições de progredir seria de cerca de 6.000. A secretária e a assessoria não responderam.Na semana passada, a reportagem solicitou à vice-prefeita o número de pessoas em albergues com mais de um ano de permanência. Ela disse que o espera de uma pesquisa sobre o assunto. "Estou dizendo que nós temos esses dados diários, mas não vou lhe passar", disse.Fez, porém, um pequeno discurso sobre seu trabalho. "Essa pessoa que precisa da assistência já falhou consigo mesma. A família já falhou, a sociedade já falhou. O governo não tem o direito de falhar", afirmou.Alda também disse que contratou a Fipe para fazer um censo de moradores de rua, já que o último foi em 2000 e hoje a prefeitura não tem uma ideia dessa população. "Até o final do ano nós vamos saber a quanto anda essa população", disse.A reportagem solicitou à pasta o número de vezes que José Gomes Pinheiro, 45, passou pelas unidades no município. A assessoria ficou de encaminhar, mas não enviou. Quatro membros de movimentos sociais disseram à Folha que pode ser mais de 19 vezes, como ele fala. (RP)


Moradores de rua criticam estrutura de albergues
JOÃO PAULO GONDIMCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA O ex-faxineiro Wesley Francisco da Silva, 42, completa em julho quatro anos na rua. Mora na calçada em frente à Comissão dos Direitos Humanos da OAB-SP, ao lado do Pátio do Colégio, onde, em 1554, aconteceu a "primeira missa", que entrou para a história como o dia da fundação de São Paulo. Silva diz que sonha em deixar as ruas, mas nunca mais vai voltar para um albergue. "Me jogaram na rua no momento em que eu mais precisava: estava sem dinheiro, doente e desempregado. Isso me revoltou." Quando entrou num albergue, não havia conhecido as ruas. No começo, até achou uma "maravilha". Conseguiu um emprego com 30 dias de casa e até apareceu numa de reportagem de TV como exemplo de sucesso. Hoje, diz acreditar apenas ter sido usado pela direção do albergue. Seis meses O ex-locutor de rádio Rogério Aparecido Nogueira Souza, 38, é outro que diz que nunca mais volta para um albergue onde permaneceu por seis meses. Mora há quatro anos na rua, na porta de uma floricultura, no largo São Francisco. "Albergue é um depósito de gente e oficina de marginais", diz. "Eu sou um mendigo, mas eu tenho nojo de tudo lá dentro", disse. O cearense Francisco Teixeira da Silva, 45, está há oito meses morando nas ruas, também no largo São Francisco. Viveu oito meses num albergue. Tinha carteira assinada e renda como prevê a legislação para progredir, mas nunca lhe foi oferecida uma moradia provisória. Pelo contrário. Teve que sair do albergue após se desentender com um monitor da unidade e, quando suas economias acabaram, foi para a rua. Essas economias foram gastas com aluguel de quarto e com a compra de mercadorias para revender como camelô. Porém, os fiscais da prefeitura as tomaram. "Eu vou sair daqui. É só por um tempo", disse.
Colaborou ROGÉRIO PAGNAN , da Reportagem Local
Colaboração: ADEMIR DE SOUZA
ademir.souza@uol.com.br

VELHOS DE RUA

Como vivem os idosos sem-teto, um grupo cada vez mais numeroso na cidade mais rica do País
LUIZA VILLAMÉA
Pai de 13 filhos, o aposentado Sebastião Dorismundo de Oliveira, 75 anos, mantém os mesmos cuidados pessoais que tinha na década de 40, quando ingressou na Guarda Civil de São Paulo, de polainas, luvas brancas e gestos elegantes. Todas as manhãs ele se barbeia, toma uma ducha quente e cuida de suas roupas em um centro de convivência. A face limpa do aposentado é o reflexo mais dramático de um problema crescente. Sebastião Dorismundo de Oliveira, um dos muitos velhos de rua da cidade mais rica do Brasil, é o retrato do descaso familiar, do desemprego e da falta de uma aposentadoria que lhe permita viver com dignidade. Ele integra um contingente que se tem ampliado a uma velocidade impressionante, dividindo praças e viadutos com os menores de rua. As diferença
s entre crianças e adultos, contudo, vão além da idade. Enquanto os menores convivem com diversas oportunidades de trocar a rua por um abrigo e a mendicância e a violência por um emprego, os velhos de rua já perderam as esperanças de retomar uma vida normal.

Sebastião, por exemplo, mora na rua há três anos. Nenhum dos 13 filhos o quer em casa. "Nunca combinei com a família", conta. "Tenho gênio forte." O dinheiro para a alimentação foi garantido com uma aposentadoria de R$ 112 mensais conseguida há apenas seis meses graças à ajuda de assistentes sociais. Não lhe sobra um mínimo para o aluguel de um quarto. Há sete meses sofreu um derrame, o que dificulta a fala, mas ele não aceita fazer uma neurocirurgia para amenizar o problema, apesar de ter conseguido vaga num hospital público. "Se mexerem na minha cabeça, posso ficar louco", especula. João Santos da Costa, 63 anos, tem barba e cabelos por fazer, dorme sob um viaduto na região central de São Paulo e, ao contrário de Sebastião, é o retrato mais conhecido deste mundo de velhos de rua. Ele não frequenta casas de convivência, onde teria oportunidade de lavar suas roupas, tomar banho, barbear-se e até participar de atividades em grupo. Argumenta que não pode abandonar a área, sob o risco de outra pessoa lhe roubar o posto de guardador de carros da região. "Ia ficar sem dinheiro para a cachaça", explica. Durante mais de dez anos, João foi cozinheiro em hotéis, o que lhe possibilitou a compra de uma casa em Fortaleza (CE), onde tem mulher e dois filhos. "Depois, me entreguei para a bebida", reconhece. O alcoolismo e as doenças mentais continuam sendo os maiores motivos para que adultos vivam na rua, mas já não são os únicos. Entre os 5.334 moradores de rua contabilizados pela Prefeitura de São Paulo, o desemprego e a falta de assistência familiar são novas causas a serem levadas em conta pelas entidades de assistência social

João Santos da Costa, 63 anos, tem barba e cabelos por fazer, dorme sob um viaduto na região central de São Paulo e, ao contrário de Sebastião, é o retrato mais conhecido deste mundo de velhos de rua. Ele não frequenta casas de convivência, onde teria oportunidade de lavar suas roupas, tomar banho, barbear-se e até participar de atividades em grupo. Argumenta que não pode abandonar a área, sob o risco de outra pessoa lhe roubar o posto de guardador de carros da região. "Ia ficar sem dinheiro para a cachaça", explica. Durante mais de dez anos, João foi cozinheiro em hotéis, o que lhe possibilitou a compra de uma casa em Fortaleza (CE), onde tem mulher e dois filhos. "Depois, me entreguei para a bebida", reconhece. O alcoolismo e as doenças mentais continuam sendo os maiores motivos para que adultos vivam na rua, mas já não são os únicos. Entre os 5.334 moradores de rua contabilizados pela Prefeitura de São Paulo, o desemprego e a falta de assistência familiar são novas causas a serem levadas em conta pelas entidades de assistência social. "De dois anos para cá, percebemos o crescimento de uma população diferenciada, formada por pessoas mais acabadas, com os cabelos grisalhos", diz Mabel Garcia, coordenadora do Centro de Convivência Porto Seguro, na zona norte, uma das 13 entidades que recebem subsídios da Prefeitura de São Paulo. "Decidimos então dar um atendimento especial ao grupo com mais de 50 anos." No centro de convivência, que funciona nos dias úteis, das 9h às 17h, eles têm prioridade na entrada. Lá, podem se cuidar, tomar um lanche por dia e chegam a participar de discussões em grupo. Numa delas, ocorrida após uma sessão do filme Conduzindo Miss Daisy - no qual a personagem da atriz Jessica Tandy acaba internada pelo filho em um asilo -, um grupo de 20 idosos mostrou sua preocupação com o futuro. "Só peço a Deus que nos leve lúcidos", resumiu o barbeiro aposentado Jérson de Souza, 63 anos. "Se ficarmos senis na rua, vão nos chutar que nem cachorro." Para ele, as vantagens da personagem do filme eram ter uma família e condições financeiras para bancar uma internação.

"A população idosa de rua vai aumentar ainda mais", afirma o demógrafo Paulo Murad Saad, que faz doutoramento em Terceira Idade na Universidade do Texas e foi um dos coordenadores da publicação O idoso na Grande São Paulo, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). "A população está envelhecendo rapidamente e as instituições não estão dando conta da demanda." De fato, o brasileiro está vivendo mais. Na virada do milênio, 7,2% da população terá mais de 60 anos. Nas duas décadas seguintes, estima-se que 32 milhões de pessoas estarão nessa faixa etária, o que corresponderá a 15% dos brasileiros. O emparelhamento com índices europeus de estimativa de vida tem, contudo, o lado perverso do abandono. "Antes, as crianças eram as mais vulneráveis a ficar na rua, pois a população era mais jovem", analisa Saad. "Daqui para a frente, mesmo que a quantidade de menores de rua diminua, o número de idosos aumentará." Pela quantidade - o levantamento da prefeitura aponta a existência de 466 menores nas ruas da cidade - e pelo fato de muitas vezes se unirem para cometer pequenos furtos e consumir crack, os meninos de rua são muito distintos de seus colegas idosos. Na rua, os mais velhos tendem a ficar sozinhos e raramente se envolvem em ocorrências policiais. "Mas não se pode tratá-los como um grupo homogêneo, pois entre eles há pessoas que já trabalharam e agora estão fora do mercado, há gente com graves problemas familiares e há também muitos casos de alco-olismo e doença mental", afirma o padre Júlio Lancelotti, do Vicariato dos Povos de Rua. Alguns, inclusive, parecem seguir uma sina andarilha. É o caso do pedreiro aposentado Mário de Souza, 77 anos, nascido em Piracicaba (SP). Apesar de ter na capital sua principal referência, Mário não consegue parar em nenhum lugar. Ele já perdeu a noção de quanto tempo vive ao léu. Só sabe que viaja, viaja e está sempre de volta à cidade. "Não pode ficar parado", costuma repetir. "É preciso procurar um lugar para ficar." Dois dias depois de chegar de Barretos, no interior paulista, ele estava em uma estação de trem procurando passagem para outra cidade. "Não pode ficar parado", repetia diante do guichê. Essa tendência à movimentação, associada à dificuldade em encontrar instituições que os aceite durante períodos de convalescência, são os principais problemas que o sanitarista Nivaldo Carneiro Jr. encontra ao tratar moradores de rua. Diretor do Centro de Saúde-Escola Barra Funda, na região central, Carneiro Jr. tem 57 sem-teto cadastrados no ambulatório. Dezesseis deles nem sequer forneceram dados relativos à idade. Dos 41 com data de nascimento conhecida, cinco têm mais de 60 anos, o patamar estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para definir a terceira idade. "Na rua, o idoso sofre mais porque tem a saúde mais debilitada", afirma o médico. nitarista Nivaldo Carneiro Jr. encontra ao tratar moradores de rua. Diretor do Centro de Saúde-Escola Barra Funda, na região central, Carneiro Jr. tem 57 sem-teto cadastrados no ambulatório. Dezesseis deles nem sequer forneceram dados relativos à idade. Dos 41 com data de nascimento conhecida, cinco têm mais de 60 anos, o patamar estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para definir a terceira idade. "Na rua, o idoso sofre mais porque tem a saúde mais debilitada", afirma o médico. Estar em boas condições físicas é um dos poucos trunfos de Santina Oliveira, 62 anos. Sem filhos e sem contato com a família, da cidade de Sorocaba, no inte-rior paulista, Santina ficou viúva em 1991, durante um assalto à casa de campo onde ela e o marido trabalhavam como caseiros, na Grande São Paulo. Na época, encontrou abrigo num albergue da capital e, pouco depois, começou a trabalhar na casa de uma senhora idosa, que vivia sozinha no Jardim Paulistano, um bairro nobre de São Paulo. Com a morte da patroa, em março, Santina se viu de novo na rua. Guarda seus pertences no quarto de uma amiga, também empregada doméstica, passa as noites em albergues e está procurando trabalho. "Sei fazer de tudo", esclarece. "Ainda vou bater na porta de alguém que esteja precisando de uma pessoa como eu." Enquanto isso não acontece, seguindo dicas de sem-teto com mais tempo de rua, Santina se alimenta graças a um roteiro gastronômico desconhecido da maioria dos paulistanos e que inclui o cardápio de pelo menos duas dezenas de instituições. Seu domingo, por exemplo, começa com um desjejum oferecido pela igreja evangélica coreana no Glicério, no Centro. Entre assistir ao culto e fazer fila, são quase duas horas de espera por um copo de café com leite e um pãozinho francês. É muito tempo para quem trabalha na cidade mais apressada do País. Mas é quase nada para aqueles que tiveram seus últimos anos de vida jogados na rua por uma sociedade que aliou a imprevidência oficial à desassistência pública.

Colaboração: ADEMIR DE SOUZA (Associação Fraternal Servos dos Pobres)
ademir.souza@uol.com.br

FESTA JUNINA NO BRASIL

O mês de Junho é caracterizado por danças, comidas típicas, bandeirinhas, além das peculiaridades de cada região. É a festa junina, que se inicia no dia 12 de Junho, véspera do Dia de Santo Antônio e encerra no dia 29, dia de São Pedro. O ponto mais elevado da festa ocorre entre os dias 23 e 24, o Dia de São João. Durante os festejos acontecem as quadrilhas, os forrós, leilões, bingos e os casamentos caipiras. A tradição de comemorar o dia de São João veio de Portugal, onde as festas são conhecidas pelo nome de Santos Populares e correspondem a diversos feriados municipais: Santo Antônio, em Lisboa; São Pedro, no Seixal; São João, no Porto, em Braga e em Almada. O nome “junina” é devido à sua procedência de países europeus cristianizados. Os portugueses foram os responsáveis por trazê-la ao Brasil, e logo foi inserida aos costumes das populações indígenas e afro-brasileiras. A festa de São João brasileira é típica da Região Nordeste. Em Campina Grande, na Paraíba, a festa junina atrai milhares de pessoas. A canjica e a pamonha são comidas tradicionais da festa na região, devido à época ser propícia para a colheita do milho. O lugar onde ocorrem os festejos juninos é chamado de arraial, um espaço ao ar livre cercado ou não, e onde há barracas ou um galpão adaptado para a festa. As festas de São João são ainda comemoradas em alguns países europeus católicos, protestantes e ortodoxos. Em algumas festas européias de São João são realizadas a fogueira de São João e a celebração de casamentos reais ou encenados, semelhantes ao casamento fictício que é um costume no baile da quadrilha nordestina.
Por Patrícia LopesEquipe Brasil Escola
Colaboração: ADEMIR DE SOUZA (SERVOSPOBRES)